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Compromisso com a mudança
Ontem, o Brasil votou para mudar. A esperança venceu o medo e o eleitorado decidiu por um novo caminho para o país. Foi um belo espetáculo democrático que demos ao mundo Um dos maiores povos do planeta resolveu, de modo pacífico e tranqüilo, traçar um rumo diferente para si. As eleições que acabamos de realizar foram, acima de tudo, uma vitória da sociedade brasileira e de suas instituições democráticas, uma vez que elas trouxeram a alternância no poder, sem a qual a democracia perde a sua essência. Tivemos um processo eleitoral de excelente qualidade, no qual os cidadãos e as cidadãs exigiram e obtiveram um debate limpo, franco e qualificado sobre os desafios imediatos e históricos do nosso país. Contribuíram para isso a atitude da Justiça Eleitoral e do presidente da República, que cumpriram de maneira equilibrada o seu papel constitucional. A grande virtude da democracia é que ela permite ao povo mudar de horizonte quando ele acha necessário. A nossa vitória significa a escolha de um projeto alternativo e o início de um novo ciclo histórico para o Brasil.
A economia brasileira deu sinais de aquecimento em abril, com a criação de 216.974 vagas com carteira assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (17), pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O número corresponde a um crescimento de 0,57% em relação ao estoque do mês anterior.
O valor é o menor para este mês desde 2009, mas é o maior saldo de 2012. Segundo o Ministério do Trabalho, a taxa “demonstra a manutenção da trajetória de expansão dos postos de trabalho formais. Pela primeira vez no ano foi verificado crescimento em todos os oito setores da economia”.
Lei de Acesso à Informação entra em vigor nesta quarta-feira (16) com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos.
Com isso, o Brasil passa a compor, com outros 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. Os links nas páginas do governo federal, que dão ao cidadão pleno acesso às informações, são identificados por um selo em forma de balão amarelo de quadrinhos, com a letra “i” grafada em verde.
Membros da CEN aprovaram, na quinta-feira (10) resolução sobre eleições 2012, que ainda será submetida ao DN: resolução sobre julgamento de recursos e nota sobre movimentos sociais
A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunida nesta quinta-feira (10), em São Paulo, aprovou uma resolução sobre as eleições municipais de 2012.
O documento ainda será submetido ao referendo do Diretório Nacional do PT que se reunirá na próxima quinta-feira (18), em Porto Alegre.
Também foi aprovada a resolução da Secretaria Nacional de Organização a respeito dos julgamentos de recursos, resolução sobre Ponta Porã (MS) e uma nota da CEN sobre os movimentos sociais.
Por/Blog do Planalto.
